O ProUni (Programa Universidade para Todos) funciona como um programa de financiamento estudantil, onde o governo oferece bolsas de estudo parciais e integrais para estudantes de baixa renda que desejam estudar em instituições privadas de ensino superior. As bolsas são oferecidas para os cursos de graduação e também para os cursos de licenciatura nas instituições privadas de ensino superior participantes do programa.
Esse programa é administrado pelo Ministério da Educação (MEC) e as instituições de ensino participantes do programa são selecionadas pelo MEC de acordo com critérios estabelecidos no Edital de Seleção. Os estudantes interessados em aderir ao ProUni precisam passar por uma seleção, e os critérios para seleção incluem renda familiar, desempenho escolar, e outros aspectos.
Anualmente, o MEC anuncia 2 processos de seleção pelo ProUni, um em cada semestre. O primeiro é feito para ingressar nas faculdades particulares no primeiro semestre do ano. O segundo geralmente inicia no mês de Agosto e marca o início do segundo semestre do ano.
Candidatos aptos ao ProUni
O ProUni é destinado a brasileiros que não possuem uma graduação de ensino superior. Além disso, os candidatos devem ter participado da última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), com no mínimo 450 pontos na média das notas e não ter zerado a redação.
Caso o participante queira concorrer a uma bolsa integral, ele deve comprovar uma renda familiar bruta de até um salário mínimo e meio por pessoa da família. Quando a bolsa é parcial (50%), a arrecadação familiar por pessoa se estende até três salários mínimos. Esses requisitos são essenciais para os próximos a seguir.
É necessário que o participante tenha cursado o seu ensino médio integralmente em uma escola da rede pública, mas também ter concluído o ensino médio em uma escola de rede particular, na condição de bolsista integral da própria instituição. Ademais, está disponível para participar aquele que estudou parcialmente em um colégio de rede pública e parcialmente em escola de rede particular, na condição de bolsista integral.
Pessoas que são portadoras de alguma deficiência também estão livres para concorrer a uma bolsa nesse programa.
Um participante que é professor de escola pública, que se encontra na categoria de magistério da educação básica, integrante de quadro de pessoal permanente de instituição pública e concorrer a bolsas exclusivamente nos cursos de licenciatura. Nesses casos, a renda não é um pré-requisito.
Cotas no ProUni
As cotas são destinadas para estudantes de escolas públicas e para negros, pardos e indígenas. É reservado 50% das bolsas integrais e parciais para estudantes que tenham cursado o ensino médio completo em escolas públicas e 50% para estudantes negros, pardos e indígenas.
Vale mencionar que as cotas no ProUni são uma forma de garantir a diversidade e a inclusão social na educação superior, aumentando a representatividade dos estudantes de baixa renda e de grupos historicamente sub-representados, mas é importante que haja medidas complementares para garantir a efetivação da inclusão social.
Processo de inscrição do ProUni
O processo de inscrição do ProUni é feito exclusivamente pelo site do ProUni, no período determinado em edital e possuir cadastro no "Login Único" do governo federal, conta gov.br. Caso não possua uma conta gov.br, será direcionado para a página do gov.br, onde deverá efetuar seu cadastro preenchendo todas as informações solicitadas.
O candidato tem a possibilidade de escolher até duas modalidades de instituição, curso e turno dentre as bolsas disponíveis, de acordo com seu perfil, em ordem de preferência. Após escolher, ele pode alterar as opções até o último dia do prazo estipulado pelo próprio processo seletivo.
O que fazer após a pré seleção?
O candidato deve comparecer na instituição em que foi selecionado de forma presencial ou virtual, a depender da faculdade. O participante deve estar com todos os documentos necessários para comprovar todas as informações que foram expressas no processo seletivo.
A responsabilidade é exclusivamente do pré-selecionado para verificar na instituição, os horários e o local de comparecimento para a aferição das informações . A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará, automaticamente, na reprovação do candidato.
Algumas instituições podem sujeitar aos pré-selecionados um processo seletivo próprio, que pode ser diferente do vestibular. O candidato deve estar atento e observar, no momento da inscrição, se a faculdade tem seu processo seletivo próprio.
Elas devem explicar de maneira clara aos estudantes, no prazo máximo de 24 horas da divulgação dos resultados das chamadas, o processo de aprovação, os quais não podem ser mais rigorosos do que aqueles aplicados aos pré-selecionados nos processos seletivos regulares. Nenhum valor pode ser cobrado para que esse processo seletivo ocorra.
Documentos necessários para o ProUni
Os documentos necessários para se inscrever no ProUni variam de acordo com a modalidade de bolsa (integral ou parcial) e com a renda familiar do estudante. Em geral, os documentos exigidos incluem:
- Certidão de nascimento ou casamento;
- Comprovante de renda dos pais ou responsáveis, emitido há no máximo 3 meses antes da data de inscrição;
- Comprovante de residência com nome do participante ou responsável;
- Comprovante de escolaridade (histórico escolar do ensino médio ou equivalente);
- CPF e RG do estudante e dos pais ou responsáveis e dos outros moradores da residência;
- Certificado de conclusão do ensino médio ou equivalente, se disponível;
- Certificado de participação no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM);
- Pode ser solicitado um documento autenticado no cartório comprovando a moradia do candidato com seu responsável;
É importante mencionar que esses documentos podem ser atualizados ou alterados pelo Ministério da Educação (MEC) para cada edição do ProUni e é recomendado verificar os documentos exigidos no site do programa ou em um edital de seleção.
O candidato que não for pré-selecionado na primeira chamada ainda tem esperança?
Sim, o processo seletivo do Prouni tem uma única etapa de inscrição, com duas chamadas sucessivas mais a lista de espera.
Assim, quando o candidato não é pré-selecionado na primeira chamada continua concorrendo na segunda chamada. Ao final das duas chamadas, o participante que ainda não foi pré-selecionado ou teve sua reprovação por não formação de turma pode manifestar interesse em participar da lista de espera do Prouni, que será usada pelas instituições de ensino na convocação de candidatos para preenchimento de bolsas eventualmente não ocupadas.
