Com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018) e Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), a Política de Privacidade do Eniac procura demonstrar o compromisso da companhia com a transparência com que trata os Dados Pessoais dos Titulares, assim como expressar seu comprometimento com a segurança nos serviços fornecidos.
A Assistente LGPD tem como objetivo auxiliar os titulares dos dados, a fim de proteger, preservar e respeitar a privacidade.
A Política de Cookies do site da Instituição Eniac foi elaborada de acordo com as boas práticas, nacionais e internacionais, de tratamento e proteção de dados pessoais, bem como de acordo com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Contextualização
A presente Política de Cookies do Portal Instituição Eniac (“Política”) tem como objetivo fornecer orientações sobre como ocorre o tratamento (coleta, armazenamento, uso, etc.) dos cookies relativos aos usuários que visitam e utilizam as funcionalidades disponíveis no site da Instituição Eniac, Cookies são arquivos auxiliares geridos pelo seu navegador para “memorizar” a visita a páginas na internet.
Esta Política deve ser lida e interpretada em conjunto com a Política de Privacidade dos Portais e com a Política de Privacidade da Instituição Eniac. Para mais informações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei 13.709/2018 (“LGPD”) consultar a equipe das medidas de adequação/compliance do Eniac.
2. Definição
ANONIMIZAÇÃO: Utilização de meios técnicos, razoáveis e disponíveis no momento do tratamento de dados pessoais, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo. O dado anonimizado não é considerado dado pessoal para os fins da LGPD.
COOKIES: Cookies são, na terminologia da informática, pequenos arquivos de texto depositados por um site servidor no computador do cliente usuário para “memorizar” algumas informações relativas àquela navegação.
DADO PESSOAL: Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável. Também são considerados dados pessoais aqueles utilizados para formação do perfil comportamental de determinada pessoa natural.
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (“LGPD”): Diploma normativo (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018) que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais em meios digitais ou físicos realizados por pessoa natural ou por pessoa jurídica, de direito público ou privado, tendo como objetivo defender os titulares de dados pessoais e ao mesmo tempo permitir o uso dos dados para finalidades diversas, equilibrando interesses e harmonizando a proteção humana com o desenvolvimento tecnológico e econômico.
TITULAR DE DADOS PESSOAIS (“TITULAR”): Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (“TRATAMENTO”): Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
USUÁRIOS DO PORTAL ELETRÔNICO: Para fins desta Política, são os visitantes eventuais do portal eletrônico ou website da Instituição Eniac, a exemplo de interessados, alunos, funcionários, empregados, colaboradores, estagiários, professores ou qualquer outro usuário.
3. Escopo
A presente Política estabelece as informações relativas ao uso de cookies no website da Instituição Eniac, especialmente no que concerne à relação com dados pessoais dos Usuários durante a sua navegação.
Utiliza-se como referência, quando aplicável, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, entre outras normas nacionais e internacionais relativas à privacidade e proteção de dados pessoais.
4. Aplicabilidade
Esta Política busca conferir a transparência e a compreensão, pelos usuários, sobre as possíveis maneiras como os seus dados pessoais podem ser tratados, por meio dos cookies, em sua interação com o nosso site (www.eniac.com.br).
Nesse sentido, também pretende-se trazer informações para garantir que os usuários entendam como poderiam exercer um maior controle sobre os seus dados ao interagir com nosso site.
5. Objetivos
São objetivos da Política de Cookies do site da Instituição Eniac:
6. Política de Cookies
A presente Política de Cookies é um documento complementar à Política de Privacidade da Instituição Eniac, disponível neste link: www.eniac.com.br/politicadedeprivacidade. Aqui, você encontrará informações objetivas e claras sobre o que são Cookies, os Cookies utilizados em nossas aplicações, qual papel desempenham e como configurá-los.
6.1. O que são Cookies?
Cookies são pequenos arquivos de texto ou fragmentos de informação que são baixados em seu computador, smartphone ou qualquer outro dispositivo com acesso à internet quando você visita nossa aplicação.
Eles contêm informações sobre a sua navegação em nossas páginas e retêm apenas informações relacionadas a suas preferências.
Assim, essa página consegue armazenar e recuperar os dados sobre os seus hábitos de navegação, de forma a melhorar a experiência de uso, por exemplo. É importante frisar que eles não contêm informações pessoais específicas, como dados sensíveis ou bancários.
O seu navegador armazena os cookies no disco rígido, mas ocupam um espaço de memória mínimo, que não afetam o desempenho do seu computador. A maioria das informações são apagadas logo ao encerrar a sessão, como você verá no próximo tópico.
6.2. Tipos de Cookies
Os cookies, quanto a seus proprietários, podem ser:
Cookies proprietários: são cookies definidos por nós ou por terceiros em nosso nome
Cookies de terceiros: são cookies definidos por terceiros confiáveis em nossa aplicação
Os cookies, quanto ao seu tempo de vida, podem ser:
Cookies de sessão ou temporários: são cookies que expiram assim que você fecha o seu navegador, encerrando a sessão.
Cookies persistentes ou permanentes: são cookies que permanecem no seu dispositivo durante um período determinado ou até que você os exclua.
Os cookies, quanto a sua finalidade, podem ser:
Cookies necessárias: são cookies essenciais que possibilitam a navegação em nossas aplicações e o acesso a todos os recursos; se estes, nossos serviços podem apresentar mau desempenho ou não funcionar.
Cookies de desempenho: são cookies que otimizam a forma que nossas aplicações funcionam, coletando informações anônimas sobre as páginas acessadas.
Cookies de funcionalidade: são cookies que memorizam suas preferências e escolhas (como seu nome de usuário)
Cookies de publicidade: são cookies que direcionam anúncios em função dos seus interesses e limitam a quantidade de vezes que o anúncio aparece.
6.3. Por que usamos Cookies?
A Instituição Eniac utiliza Cookies para fornecer a melhor experiência de uso, tornando nossas aplicações mais fáceis e personalizadas, tendo por base suas escolhas e comportamento de navegação. Assim, buscamos entender como você utiliza nossas aplicações e ajustar o conteúdo para torná-lo mais relevante para você, além de lembrar de suas preferências.
Os Cookies participam deste processo porquanto armazenam, leem e executam os dados necessários para cumprir com o nosso objetivo.
6.4. Que tipo de Cookies utilizamos?
Abaixo listamos todos os Cookies que podem ser utilizados pela Instituição Eniac. É importante lembrar que você pode gerenciar a permissão concedida para cada Cookie em seu navegador.
Além disso, uma vez que os Cookies capturam dados sobre você, aconselhamos a leitura de nossa Política de Privacidade.
6.5. Cookies necessários
Esses são cookies essenciais que não requerem consentimento.
Nome do cookie: __hs_opt_out
Nome do cookie: __hs_do_not_track
Nome do cookie:__hs_initial_opt_in
Nome do cookie: __hs_cookie_cat_pref
Nome do cookie: hs_ab_test
Nome do cookie: <id> _key
Nome do cookie: hs-messages-is-open
Nome do cookie: hs-messages-hide-welcome-message
Nome do cookie: __hsmem
Nome do cookie: hs-Membership-csrf
Nome do cookie:hs_langswitcher_choice
Nome do cookie: __cfruid
6.6. Cookies analíticos
Já os cookies analíticos dedicam-se a registrar os dados de uso do website para que possamos aprimorá-lo futuramente, como os dados de índice de audiência da página e de fontes de tráfego. Tais dados nos ajudam a saber quais são as páginas mais e menos populares e a verificar como os Usuários se movimentam no website.
A Eniac utiliza cookies analíticos próprios e também do Google Analytics para geração de dados estatísticos agregados de uso. Ressalta-se que as informações estatísticas geradas para a Eniac são agregadas – ou seja, não há individualização.
O Google Analytics é um serviço que permite compreender melhor como os Usuários interagem com os portais e conteúdos disponibilizados nas páginas da Eniac. Para a prestação desse serviço, o Google Analytics coleta alguns dados, como aqueles relacionados ao dispositivo/navegador, endereço IP, geolocalização, as atividades no portal, dentre outras possibilidades. É possível que o Google compartilhe tais dados com partes terceiras no caso de haver uma obrigação legal, ou no caso em que partes terceiras tratem os dados em nome do Google.
É possível entender melhor o contexto, utilização e finalidade dos cookies analíticos utilizados por meio das descrições abaixo:
Nome do cookie:_hstc
Nome do cookie: hubspotutk
Nome do cookie: __hssc
Nome do cookie:__hssrc
Para entender mais sobre como o Google trata os dados coletados por meio do Google Analytics, bem como conduz as questões de privacidade e proteção de dados nessa área, clique/acesse:
1. Política de Privacidade do Google
2. Ajuda do Google Analytics > Como proteger seus dados?
6.7. Cookies comportamentais/marketing
Os cookies comportamentais/marketing servem para traçar um lastro de preferências do usuário baseado em dados relativos à sua navegação, auxiliando a exibição e criação de anúncios personalizados. Esses cookies podem ser ativados tanto no nosso website quanto nas plataformas dos nossos parceiros de publicidade (como Facebook, Google e LinkedIn). Eles são utilizados para mensurar e veicular publicidade no ambiente digital de forma personalizada e podem ajudar a mostrar anúncios online de produtos que podem ser do seu interesse. Caso a utilização desses cookies não seja permitida, você receberá menos publicidade das nossas novidades.
6.8. Cookies de terceiros e redes sociais
Nota-se que os cookies usados no Portal da Instituição Eniac podem pertencer a entidades terceiras. Nesse sentido, retoma-se a diferenciação entre cookies próprios e cookies de terceiros. Nos cookies próprios – nesse caso, estabelecidos pela Eniac - apenas os websites ligados internamente à Eniac com o qual o Usuário interage, gravam e analisam as informações desses arquivos. Nos cookies de terceiros, outras entidades públicas e/ou privadas que não a do website acessado estabelecem os cookies e terão acesso às informações registradas.
Conforme indicado no tópico 6 acima, existem cookies de terceiros operando no website ao qual esta Política se aplica: os necessários, os funcionais, os analíticos e os comportamentais /marketing.
Chama-se a atenção principalmente para a utilização de cookies comportamentais/marketing, que se correspondem com plataformas de mídia para o controle da exibição de anúncios. Tais cookies são de terceiros (plataformas usadas para realização das campanhas de marketing, e.g. Facebook, Google, LinkedIn) e são capazes de cruzar informações dos Usuários com os seus respectivos perfis das plataformas Google, Facebook e LinkedIn, por exemplo. Nesse caso, ainda, ressalta-se que a Eniac não tem acesso a esses dados.
Também podem ser utilizados cookies comportamentais/marketing provenientes de outros sites parceiros, ferramentas de remarketing e programáticas.
Além disso, os Usuários, por meio do nosso website ou websites associados podem acessar links externos, como páginas de parceiros(as) do Eniac e de inscrição em eventos, por exemplo; e conteúdos incorporados, tais como vídeos da plataforma YouTube, fotos do Instagram, e publicações do Twitter e Facebook. Nesses casos, essas plataformas parceiras podem acabar por utilizar os seus próprios cookies. Note-se, no entanto, que a Eniac não se responsabiliza pelas práticas e políticas de privacidade dessas plataformas de terceiros.
Para entender mais sobre como o Google, o LinkedIn e o Facebook tratam os cookies coletados e conduzem as questões de privacidade e proteção de dados nessa seara, clique/acesse:
1. Política de Privacidade do Google;
1. Política de Cookies do LinkedIn;
1. Política de Cookies do Facebook.
7. Gerenciamento dos Cookies
A instalação dos cookies está sujeita ao seu consentimento. Apesar da maioria dos navegadores está inicialmente configurada para aceitar cookies de forma automática, você pode rever suas permissões a qualquer tempo, de forma a bloqueá-los, aceitá-los ou ativar notificações para quando alguns cookies forem enviados ao seu dispositivo.
Atualmente, na primeira vez que você acessar nossas aplicações, será requerida a sua concordância com a instalação destes. Apenas após a sua aceitação eles serão ativados.
Para tanto, utilizamos um sistema de (banner de informações o que alerta e solicita o consentimento) na página inicial do site do www.eniac.com.br. Dessa maneira, não apenas solicitamos sua concordância, mas também informamos que a navegação continuada em nossos sites será entendida como consentimento.
Banner de informações o que alerta e solicita o consentimento:
“Este website armazena cookies no seu computador. Esses cookies são usados para melhorar sua experiência no site e fornecer serviços personalizados para você, tanto no website, quanto em outras mídias. Para saber mais sobre os cookies que usamos, consulte nossa Política de Privacidade e nossa Política de Cookies.
Não rastreamos suas informações quando você visitar nosso site, porém, para cumprir suas preferências, precisaremos usar apenas um pequeno cookie, para que você não seja solicitado a tomar essa decisão novamente” Botão de Aceitar ou Recusar.
Como já dito, você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Você também pode configurá-los caso a caso. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.
Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies.
Você pode acessar tutoriais sobre o tema diretamente nos links abaixo:
8. Disposições finais
Para a Instituição Eniac, a privacidade e confiança são fundamentais para a nossa relação com você. Estamos sempre nos atualizando para manter os mais altos padrões de segurança
Assim, reservamo-nos o direito de alterar esta Política de Cookies a qualquer tempo. As mudanças entrarão em vigor logo após a publicação, e você será avisado.
Ao continuar a navegação nas nossas aplicações após essa mudança se tornar eficaz, você concorda com elas. Aconselhamos que você sempre verifique esta Política, bem como a nossa Política de Privacidade. Em caso de dúvidas sobre esta Política de Cookies, entre em contato conosco pelos seguintes meios:
9. Contato em caso de dúvidas
Em caso de dúvidas sobre as funcionalidades do nosso site aos quais esta Política se aplica, ou para comentários e sugestões relativas à mesma, poderá entrar em contato conosco através do e-mail compliance@eniac.edu.br ou ti@eniac.edu.br
ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE COOKIES
Reitera-se que a Instituição Eniac reconhece o seu compromisso em zelar pelo tratamento adequado de dados pessoais para fins legítimos que possam ser objeto de suas atividades. Nesse sentido, a presente Política pode ser revisitada periodicamente e, a critério da Instituição Eniac, podem ser realizadas modificações que atualizem suas disposições de modo a reforçar o compromisso permanente da Instituição com a transparência, a privacidade e a proteção de dados pessoais. As alterações realizadas serão comunicadas oportunamente pelos canais oficiais da Instituição.
Esta Política de Cookies foi atualizada pela última vez: 08/07/2021.
Revisado por Intuix Tecnologia 08/07/2021
Diretoria de TI
Centro Universitário Eniac
1. Contextualização
Em vigor: 6 de junho de 2018
O Moodle Pty Ltd (“nós”, “nós” ou “nosso”) usa cookies no moodle.net e em todos os sites afiliados (coletivamente, o “Site”).
Nossa Política de Cookies explica o que são cookies, como usamos cookies, como terceiros com os quais fazemos parceria, podem usar cookies no Site e suas opções em relação a cookies. Por favor, leia esta Política de Cookies em conjunto com a nossa NOTIFICAÇÃO DE PRIVACIDADE, que apresenta detalhes adicionais sobre como usamos as informações de identificação pessoal e seus vários direitos.
2. O que são cookies?
Cookies são pequenos pedaços de texto enviados pelo seu navegador por um site que você visita. Um arquivo de cookie é armazenado no seu navegador da Web e permite que o Site ou terceiros o reconheçam e tornem sua próxima visita mais fácil e o Site mais útil para você. Essencialmente, os cookies são um cartão de identificação do usuário para os servidores Moodle. Web beacons são pequenos arquivos gráficos vinculados aos nossos servidores que nos permitem rastrear o uso do nosso Site e funcionalidades relacionadas. Os cookies e os web beacons nos permitem atendê-lo melhor e com mais eficiência, além de personalizar sua experiência em nosso Site.
Os cookies podem ser cookies "persistentes" ou "de sessão".
3. Como o Moodle usa cookies?
Quando você usa e acessa o Site, podemos colocar vários arquivos de cookies em seu navegador.
O Moodle usa ou pode usar cookies e / ou web beacons para ajudar a determinar e identificar visitantes repetidos, o tipo de conteúdo e sites aos quais um usuário do nosso site se vincula, o tempo que cada usuário passa em qualquer área específica do nosso site, e as funcionalidades específicas que os usuários escolhem usar. Na medida em que os dados dos cookies constituam informações de identificação pessoal, processamos esses dados com base no seu consentimento.
Usamos cookies de sessão e persistentes no site e usamos diferentes tipos de cookies para executar o site:
Para visualizar uma lista de cookies Moodle, consulte nossa Tabela de cookies.
4. Cookies de terceiros
Além de nossos próprios cookies, também podemos usar vários cookies de terceiros para relatar estatísticas de uso do Site e refinar os esforços de marketing.
Para visualizar uma lista de cookies de terceiros que usamos, consulte nossa tabela de cookies.
5. Quais são as suas escolhas em relação aos cookies
Se você deseja excluir cookies ou instruir seu navegador a excluir ou recusar cookies, visite as páginas de ajuda do seu navegador.
Observe, no entanto, que se você excluir os cookies ou se recusar a aceitá-los, talvez não seja possível usar alguns ou todos os recursos que oferecemos. Talvez você não consiga fazer login, armazenar suas preferências e algumas de nossas páginas podem não ser exibidas corretamente.
As tabelas abaixo listam alguns dos cookies internos e de terceiros que usamos. Como os nomes, números e objetivos desses cookies podem mudar com o tempo, esta página pode ser atualizada para refletir essas alterações. Para mais informações sobre como usamos esses cookies, consulte nossa Política de Cookies.
7. Cookies Moodle:
Nome de anfitrião |
Nome do Cookie |
Objetivo |
Expiração |
Mais Informações |
Moodle |
_ga |
Registra um ID exclusivo usado para gerar dados estatísticos sobre como o visitante usa o site. |
2 anos |
|
_gat |
Usado pelo Google Analytics para acelerar a taxa de solicitações. |
Sessão |
||
_gid |
Registra um ID exclusivo usado para gerar dados estatísticos sobre como o visitante usa o site. |
Sessão |
8. Cookies de terceiros:
Nome de anfitrião |
Nome do Cookie |
Objetivo |
Expiração |
Mais Informações |
sharethis.com |
__stid |
Registra um ID exclusivo que identifica o dispositivo do usuário para visitas de retorno. |
1 ano |
www.sharethis.com/privacy/ |
sharethis.com |
__unam |
Salva a navegação do usuário no site, incluindo quais páginas foram visualizadas e por quanto tempo o navegador foi usado para visualizar cada página |
9 meses |
www.sharethis.com/privacy/ |
google-analytics.com |
coletar |
Usado para enviar dados ao Google Analytics sobre o dispositivo e o comportamento do visitante. Rastreia o visitante em dispositivos e canais de marketing. |
Sessão |
www.google.com/analytics/terms/us.htm |
9 – CONSIDERAÇÕES FINAIS
Em caso de dúvidas sobre as funcionalidades do nosso site aos quais esta Política se aplica, ou para comentários e sugestões relativas à mesma, poderá entrar em contato conosco através do e-mail compliance@eniac.edu.br ou ti@eniac.edu.br.
Reitera-se que a Instituição Eniac reconhece o seu compromisso em zelar pelo tratamento adequado de dados pessoais para fins legítimos que possam ser objeto de suas atividades. Nesse sentido, a presente Política pode ser revisitada periodicamente e, a critério da Instituição Eniac, podem ser realizadas modificações que atualizem suas disposições de modo a reforçar o compromisso permanente da Instituição com a transparência, a privacidade e a proteção de dados pessoais. As alterações realizadas serão comunicadas oportunamente pelos canais oficiais da Instituição.
Esta Política de Cookies foi atualizada pela última vez: 08/07/2021.
Revisada por Intuix Tecnologia 08/07/2021.
Diretoria de TI
Centro Universitário Eniac
A Política de Privacidade do portal do aluno Acadêmico Moodle da Instituição Eniac foi elaborado de acordo com as boas práticas, nacionais e internacionais, de tratamento e proteção de dados pessoais, bem como de acordo com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
1. Introdução
Obrigado por escolher o Centro Universitário Eniac!
O Portal Acadêmico Moodle da plataforma Blackboard Learn do Grupo A (+A EDUCAÇÃO) aplicação LMS (Learning Management System) Sistema de Gestão de Aprendizagem, permite que alunos e professores promovem discussões que estendem os conteúdos trabalhados em sala, organizem cronogramas e tarefas, compartilhem materiais interessantes e muito mais. A experiência Ultra mantém os estudantes engajados em qualquer lugar e a qualquer hora de maneira personalizada, intuitiva, envolvente e sempre disponível. Transforme os dados do dia a dia em informações estratégicas para a tomada de decisões com as funcionalidades do Learn.
O Moodle (Modular Object Oriented Dynamic Learning Environment) é um software para gestão da aprendizagem e de trabalho colaborativo, permitindo a realização de cursos e disciplinas a distância ou apoio para atividades presenciais. É desenhado de forma modular e permite uma grande flexibilidade para configurar, adicionar ou remover funcionalidades, sendo adequado para cursos totalmente on-line, bem como, para apoio a um curso ou disciplina presencial. Maiores informações sobre a filosofia de desenvolvimento do Moodle podem ser obtidas através do endereço: http://moodle.org
A presente Política de Privacidade explica os detalhes essenciais da relação dos dados pessoais dos alunos ("Alunos"), pais, representantes legais e financeiros dos alunos ("Representantes"), bem como de potenciais alunos ("Potenciais Alunos") do Portal do Aluno Acadêmico Moodle ("Usuários").
A Política aplica-se ao portal de alunos para serviços de secretaria e financeiro. Os termos que regem os Serviços Educacionais estão definidos no Contrato de Prestação de Serviços Educacionais ("Contrato Educacional da Facuculdade") ou ("Contrato Educacional da Colegio"). Se a introdução destes resultar em alguma alteração na forma como coletamos e tratamos os dados pessoais do Usuário, disponibilizaremos mais informações, termos ou políticas adicionais. Salvo disposição em contrário, sempre que introduzirmos novos serviços ou funcionalidades adicionais no Portal, estes ficarão sujeitos à presente Política.
Esperamos que a presente Política auxilie o Usuário a compreender os nossos compromissos referentes à sua privacidade.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
2. ACEITAÇÃO DO TERMO DE USO
A aceitação deste Termo de Uso à utilização do portal de aluno para serviços de secretaria e financeiro para os alunos e responsáveis financeiros do colégio ou faculdade do Centro Universitário Eniac, à rua Força Pública, 89 - Centro, Guarulhos/SP.
3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
O presente Termo de Uso foi formulado em estrita observância às legislações relativas ao tema, com destaque para Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014), que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil, e seguindo princípios da Lei Federal nº 13.709/2018 (lei de proteção de dados pessoais), que entrou em vigor no início de 2020.
4. DEFINIÇÕES
Para fins do presente Termo de Uso, entende-se:
5. APLICAÇÃO
Esta política se aplica, em geral, a todos os Usuários e potenciais Usuários dos serviços oferecidos pela Instituição Eniac, incluindo Usuários dos sites e aplicativos ou outros meios operados pela Instituição Eniac, bem como outros ambientes que possam recepcionar seus dados, tais como formulários preenchidos e entregues para a Instituição e suas mantidas, assim como toda a documentação administrativa e abrangerá todas as funcionalidades disponibilizadas neste, e resume como a Instituição Eniac poderá coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair os dados coletados, incluindo as informações de identificação pessoal, de acordo com as bases legais aplicáveis e todas as leis de privacidade e proteção de dados em vigor.
Ao acessar e/ou utilizar a aplicação LMS (Learning Management System) Sistema de Gestão de Aprendizagem, do portal do aluno Acadêmico Instituição Eniac da aplicação Moodle do Grupo A Educação, o Usuário aceita e concorda com todos os Termos e Condições de Uso desta Política de Privacidade para todos os fins de direito.
Caso o Usuário não concorde, ainda que em parte, com os termos e condições contidos nesta Política de Privacidade, não deverá utilizar os serviços oferecidos pela Instituição Eniac,bem como os sites, aplicativos e serviços por ela operados. Sendo que, caso o usuário opte pela restrição do uso de cookies, a Política de Utilização de Cookies enquanto navega por nossos sites, ficará sujeito a falhas em algumas funcionalidades.
5.1 POLÍTICA DE PRIVACIDADE do grupo A
Versão de: Fevereiro de 2021 https://www.grupoa.com.br/politica-privacidade
A Política de Privacidade da +A Educação (“Política”) foi criada para demonstrar o compromisso da +A Educação (aqui referida como “+A Educação”, “nós” ou “nosso”), com a segurança e a privacidade das informações coletadas dos nossos usuários, sendo estes os titulares dos seus dados pessoais (“Titular”, “Usuário” ou simplesmente “você”).
A +A Educação, divide-se em três verticais: Edtech (Plataforma A), Health (Artmed) e Publishing (Grupo A), posicionada como a melhor plataforma de educação superior e profissional da América Latina.
Na +A Educação ficam soluções e serviços ligados à tecnologia educacional. O portfólio robusto inclui ambiente virtual de aprendizagem (Blackboard, Open LMS) laboratórios físicos e virtuais (Algetec) e gestão de indicadores para melhores resultados acadêmicos (Avalia), bem como ferramentas de realidade virtual e aumentada (Imersys e Algetec), biblioteca virtual (Biblioteca A), conteúdo (Sagah), consultoria e inteligência para captação de alunos via IES ou indicações (Educa Insights e Saber em Rede).
A Política esclarece as condições gerais de coleta, uso, armazenamento e demais formas de tratamento e proteção de dados pessoais no nosso site e mídias sociais (“Plataformas Digitais”), em conformidade com a legislação brasileira atualmente em vigor em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais no Brasil, incluindo, mas não se limitando, à Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 e Decreto nº 8.771, de 11 de maio de 2016 (“Marco Civil da Internet”) e à Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados” ou “LGPD”).
Para efeitos desta Política, a +A Educação é qualificada como empresa Controladora, uma vez que armazena as suas informações pessoais, competindo a ela as decisões referentes ao tratamento dos seus dados pessoais que por ela forem coletados. Para manter um contato direto com você, foi designado pela +A Educação um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais para administrar um canal de comunicação. Se você tiver quaisquer dúvidas relacionadas às atividades de tratamento de dados pessoais sob nossa responsabilidade ou questionamentos e comentários referentes à presente Política, por favor envie um e-mail para privacidade@grupoa.com.br, aos cuidados de Bruna Schneider Vanti (“Encarregado”).
Ao utilizar as Plataformas Digitais, você manifesta de maneira livre, informada, inequívoca, expressa e integral a sua concordância com esta Política. Recomendamos a sua leitura atenta.
6. COLETA E USOS DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
Dos sites e aplicativos: Para navegar por algumas áreas dos sites e aplicativos da Instituição Eniac, usar alguns dos nossos serviços, pode ser necessário identificar-se por meio de cadastro onde poderão ser solicitados dados pessoais, e aceitar o armazenamento de Cookies.
7. COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
A Instituição Eniac, em hipótese alguma, comercializa/disponibiliza Dados Pessoais coletados de seus usuários para quaisquer instituições públicas ou privadas e para corretores de lista de e-mail.
Os registros são acessados pelos operadores autorizados pela Instituição Eniac, administradores de sistemas, responsáveis diretos pelos processos de auditoria, segurança e estatística.
Todas as informações colhidas nos sistemas de registro e auditoria da Instituição Eniac são tratadas como confidenciais, a menos que tais registros evidenciam a ocorrência de violação às normas e regulamentos da Instituição Eniac, ou às leis vigentes. No caso de evidência ou suspeita de violação às leis vigentes, a Instituição Eniac oferecerá denúncia às autoridades competentes, e prestará toda a cooperação para elucidação da questão, inclusive disponibilizando todos os registros e dados de auditoria que se fizerem necessários às autoridades. Neste caso, não existem quaisquer garantias explícitas ou implícitas com relação à privacidade dos dados coletados.
Nas hipóteses de compartilhamento de Dados Pessoais com terceiros encarregados ou apoiadores da prestação de serviços fornecida pela Instituição Eniac, estes deverão utilizar os Dados Pessoais partilhados de maneira consistente e de acordo com os propósitos para os quais foram coletados (ou com os quais o Usuário consentiu previamente) e de acordo com o que foi determinado por esta Política de Privacidade, outras declarações de privacidade de website ou países, e todas as leis de privacidade e proteção de dados aplicáveis.
8. MOTIVOS LEGAIS PARA A DIVULGAÇÃO DE SEUS DADOS
Em certas circunstâncias, a Instituição Eniac poderá divulgar Dados Pessoais, na medida necessária ou apropriada, para órgãos governamentais, consultores e outros terceiros com o objetivo de cumprir com a legislação aplicável ou com uma ordem ou intimação judicial ou, ainda, se a Instituição Eniacacreditar de boa-fé que tal ação seja necessária para:
Cumprir com uma legislação que exija tal divulgação;
Investigar, impedir ou tomar medidas relacionadas a atividades ilegais suspeitas ou reais ou para cooperar com órgãos públicos ou para proteger a segurança nacional;
Execução de seus contratos;
Investigar e se defender contra quaisquer reivindicações ou alegações de terceiros;
Proteger a segurança ou a integridade dos serviços;
Exercer ou proteger os direitos, a propriedade e a segurança da Instituição Eniace suas mantidas;
Proteger os direitos e a segurança pessoal de seus funcionários, usuários ou do público;
Em caso de venda, compra, fusão, reorganização ou dissolução da Instituição Eniac.
9. SEGURANÇA DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
Os Dados coletados e registros de atividades são armazenados em bancos dados da Instituição Eniac ou base contratadas por esta, os quais estão devidamente de acordo com a legislação de dados vigente.
A Instituição Eniac e seus fornecedores utilizam vários procedimentos de segurança para proteger a confidencialidade, segurança e integridade de seus Dados Pessoais, prevenindo a ocorrência de eventuais danos em virtude do tratamento desses dados.
10. RETENÇÃO DE DADOS
A Instituição Eniac retém todos os dados fornecidos, inclusive os Dados Pessoais, enquanto o cadastro do Usuário estiver ativo e conforme seja necessário para consecução de seus serviços.
A Instituição Eniac reter seus Dados Pessoais e manterá seus dados armazenados até eventual requerimento de exclusão, ou para os fins e pelo tempo necessários para o cumprimento das suas obrigações e para a adequada execução do objeto que se propõe, ou ainda com fundamento em outra base legal válida e específica.
A Instituição Eniac poderá vir a manter seus Dados Pessoais após receber seu pedido de exclusão caso seja necessário para cumprimento de obrigações legais, resolver disputas, manter a segurança, evitar fraudes e abuso e garantir o cumprimento de contratos.
11. BASES LEGAIS PARA PROCESSAMENTO
A Instituição Eniac apenas trata Dados Pessoais em situações em que está autorizada legalmente ou mediante expresso e inequívoco consentimento do Usuário.
Conforme descrito na presente Política, a Instituição Eniac tem bases legais para coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair dados sobre o Usuário.
As bases legais incluem seu consentimento colhidos de forma expressa e inequívoca em Termos de Consentimentos, contratos e procedimentos preliminares contratuais- fichas, termos, etc, (em que o processamento é necessário para firmar o contrato com o Usuário) e interesses legítimos, desde que tal processamento não viole seus direitos e liberdades.
Tais interesses incluem proteger o Usuário e a Instituição Eniac de ameaças, cumprir a legislação aplicável, o exercício regular de direitos.
12. REVISÕES À POLÍTICA
A Instituição Eniac pode atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Quando o fizer, irá alterar a data atualizada na parte inferior desta página. Recomenda-se aos usuários que frequentemente verifiquem esta página para quaisquer alterações e para se manter informado sobre como estamos ajudando a proteger as informações pessoais que coletamos. Você reconhece e concorda que é sua a responsabilidade rever esta política de privacidade periodicamente e tomar consciência das modificações.
13. CONSIDERAÇÕES FINAIS
13.1 Contato em caso de dúvidas
Em caso de dúvidas sobre as funcionalidades do nosso site aos quais esta Política se aplica, ou para comentários e sugestões relativas à mesma, poderá entrar em contato conosco através do e-mail compliance@eniac.edu.br ou ti@eniac.edu.br.
13.2 ALTERAÇÕES NA POLÍTICA de Privacidade
Reitera-se que a Instituição Eniac reconhece o seu compromisso em zelar pelo tratamento adequado de dados pessoais para fins legítimos que possam ser objeto de suas atividades. Nesse sentido, a presente Política pode ser revisitada periodicamente e, a critério da Instituição Eniac, podem ser realizadas modificações que atualizem suas disposições de modo a reforçar o compromisso permanente da Instituição com a transparência, a privacidade e a proteção de dados pessoais. As alterações realizadas serão comunicadas oportunamente pelos canais oficiais da Instituição.
Esta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez: 08/07/2021.
Revisado por Intuix Tecnologia 08/07/2021.
Diretoria de TI
Centro Universitário Eniac